medidas cautelares
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Jefferson pede que plenário do STF julgue pedido de revogação da prisão
A defesa de Roberto Jefferson (PTB-RJ) entrou nesta segunda-feira (27) com pedido para que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o novo pedido de revogação de prisão preventiva, caso o ministro Alexandre de Moraes não reconsidere a sua decisão...
Moraes prorroga inquérito contra Daniel Silveira por 30 dias
Alexandre de Moraes enquadra Roberto Jefferson
Erika Hilton pede a Moraes suspensão dos perfis de Nikolas
PGR pede novamente ao STF que Silveira seja obrigado a usar tornozeleira
STF mantém decisão de Gilmar que mandou soltar 'mula' detido com 188 kg de cocaína
A Segunda Turma do STF manteve uma decisão de Gilmar Mendes que substituiu a prisão de um homem detido com 188 quilos de cocaína por medidas cautelares. Para o ministro, como o homem é réu primário e tem bons antecedentes...
STF concede habeas corpus a enfermeira acusada de fazer abortos clandestinos
A Primeira Turma do STF concedeu habeas corpus a uma enfermeira acusada de fazer mais de 200 abortos clandestinos e autorizou que ela responda ao processo em liberdade...
Fachin nega medidas cautelares para Lúcio Vieira e a mãe
Edson Fachin negou o pedido da PGR para aplicar medidas cautelares contra Lúcio Vieira Lima e a mãe, Marluce Vieira Lima...
Decisão do STF valeu apenas para parlamentares federais, confirma Cármen Lúcia
O Estadão parte da premissa de que a Alerj "usou o STF para soltar deputados" e questiona Cármen Lúcia se a decisão das medidas cautelares abriu uma Caixa de Pandora. "Não. Nós discutimos o que não era prisão e lá havia prisão. Uma coisa não tem nada a ver com a outra." Na verdade...
Carminha "extremamente conturbada"
"Os demônios da impunidade"
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