MP do Contribuinte Legal
MP do Contribuinte Legal
Aras aciona o STF para tentar reverter fim do voto de qualidade no Carf
Augusto Aras apresentou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade para tentar suspender imediatamente a norma, sancionada por Jair Bolsonaro, que elimina o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recurso Fiscais (Carf)...
Jabuti do Centrão na MP do Contribuinte Legal derruba expectativa de arrecadação sobre 600 bilhões
Senado aprova MP da renegociação das dívidas tributárias
Moro pede a Bolsonaro que impeça fim do voto de qualidade do Carf; R$ 11 bi em jogo
Senadores retiram bônus para auditores da MP do Contribuinte Legal
Alvaro Dias: "Não há espaço para outras discussões"
Na sessão virtual do Senado, Alvaro Dias, líder do Podemos, criticou os dois jabutis que foram inseridos, na Câmara, na MP do Contribuinte Legal...
Governo orienta pela derrubada de 'bônus' para auditores na MP do Contribuinte Legal
Em sessão virtual, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, disse que conversou com o ministro Luiz Eduardo Ramos sobre o tema e a orientação do governo é para derrubar...
AO VIVO: Senado vota MP do Contribuinte Legal
Acompanhe conosco a votação virtual, no Senado, da Medida Provisória do Contribuinte Legal...
Jabuti na MP do Contribuinte Legal abre a porteira para sonegadores
Daqui a pouco, o Senado vai votar a MP 899, do Contribuinte Legal. Quando passou na Câmara, o texto ganhou um jabuti do deputado Athur Lira, expoente do Centrão. Trata-se do artigo 29, que estabelece a inclusão na Lei 10.522/2002 do "artigo 19-E", que tem a seguinte redação...
O lobby de auditores fiscais em meio à pandemia
MP de Bolsonaro dá desconto de até 70% para regularização de dívidas com a União
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos