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Governo deixa MP caducar, e diesel volta a ter tributo zerado
O governo Lula (PT) deixou caducar duas MPs relacionadas ao programa automotivo e à tributação do óleo diesel, que perderam a validade nesta semana...
Lula assina MP para a taxação de fundos exclusivos
Câmara aprova MP que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320
Câmara aprova MP que abre R$ 200 milhões em crédito para o agronegócio
Senado aprova a jato reajuste de servidores federais
Lula sanciona MP dos Ministérios com vetos
O presidente Lula sancionou com vetos a medida provisória que trata da reestruturação dos Ministérios. A sanção foi publicada no Diário Oficial de hoje (20)...
Lira disse que Lula prometeu editar menos MPs daqui pra frente
Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara dos Deputados, indicou que Lula prometeu diminuir o número de medidas provisórias (MPs) enviadas ao Congresso Nacional, atendendo a um pedido do próprio Legislativo...
Senado aprova recriação do Minha Casa, Minha Vida
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (13) a MP que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (foto). O texto segue agora para a sanção de Lula...
Lira pauta MP do Minha Casa, Minha Vida com deputados em home office
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu pautar a votação da medida provisória do Minha Casa, Minha Vida (foto) na sessão desta quarta-feira (6). O texto vai a plenário com a maioria dos parlamentares...
Lula veta trechos da MP da Mata Atlântica
MP que esvaziou Meio Ambiente teve aval do governo, diz relator
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