Nefi Cordeiro
Nefi Cordeiro
Dezesseis candidatos disputam vagas no STJ; eleição será em fevereiro
Para compor o Superior Tribunal de Justiça neste ano, cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) indicaram 16 candidatos desembargadores...
STJ adia escolha de ministros para dar recado a Bolsonaro
"Print screen do WhatsApp é prova inválida", diz STJ, que usa mensagens roubadas para investigar Lava Jato
STJ elegerá novos ministros em 23 de fevereiro
Nefi Cordeiro antecipa aposentadoria e Bolsonaro avalia substituto
Ministros do STJ criticam procuradores da Lava Jato
Ministros da Terceira Seção do STJ, que reúne as duas turmas criminais do tribunal, criticaram hoje procuradores da Lava Jato pela suposta tentativa da força-tarefa de investigar membros da Corte...
Versão final da LGPD Penal mantém comunicação direta entre Coaf e MP
Depois que a Crusoé revelou que juristas, sob a batuta de Rodrigo Maia, estavam promovendo um golpe em favor da impunidade no anteprojeto da LGPD Penal, que disciplina o tratamento de dados pessoais em investigações, a comissão encarregada de elaborar o texto retirou o trecho que dificultava o acesso do Ministério Público a relatórios do Coaf...
Nefi Cordeiro entrega a Maia anteprojeto de lei sobre dados sigilosos
Nefi Cordeiro, do STJ, entregou hoje a Rodrigo Maia o anteprojeto de lei que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e pode restringir o acesso de investigadores a relatórios do Coaf...
EXCLUSIVO: anteprojeto de lei impõe sigilo sobre dados de investigados, restringe acesso a relatórios do Coaf e dá superpoderes para ANPD
O Antagonista obteve a íntegra da minuta do anteprojeto da LGPD Penal, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais em investigações criminais e de segurança pública. O texto confirma informação antecipada por Crusoé, em reportagem de capa desta edição, sobre restrições ao compartilhamento de dados pessoais sigilosos entre ”autoridades e no "âmbito de uma mesma autoridade competente". Na prática, o artigo 42...
Que comissão?
"Misturar divulgação de dados sigilosos por agentes públicos com liberdade de informação jornalística é aberração"
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