Todas as notícias sobre: PDT

salvar

Fux nega liminar para suspender novo Marco Legal do Saneamento Básico

O ministro Luiz Fux negou pedido para suspender trechos do novo Marco Legal do Saneamento Básico. Em liminar desta tarde, o ministro disse que não poderia suspender a lei porque o Brasil apresenta uma “realidade alarmante de precariedade sanitária”, e o novo texto aprovado pelo Congresso adotou medidas urgentes e necessárias para tratar do assunto...

Ver mais