PEC
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Bônus para juízes avança no Senado
A PEC prevê um bônus mensal de valorização com base nos anos de serviço para membros do Judiciário e do Ministério Público
PEC das drogas entra na pauta de votações do Senado
Senado vota PEC sobre drogas
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PEC que pode remover inquérito de Bolsonaro do STF
Limite para mandatos no STF inicia caminho no Senado
O texto da PEC estabelece mandatos de até oito ano para os ministros da Suprema Corte e visa reduzir controvérsias que envolvem os julgamentos
Tarcísio tenta centralizar processos disciplinares de servidores
Mudança transfere a responsabilidade dos processos disciplinares contra servidores da Procuradoria para a Controladoria-Geral do Estado
PEC para barrar PF no Congresso tem 60 assinaturas
Um grupo de parlamentares da oposição começou a colher assinaturas para apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o acesso da Polícia...
Barroso diz que Bolsonaro elegeu STF como “principal inimigo”
O ministro Luís Roberto Barroso (foto), presidente do Supremo Tribunal Federal, atribui os embates da Corte com o Poder Legislativo aos...
Lira, sobre reforma: “Não é o sistema perfeito, mas o possível”
Senador quer voto aberto em todas as deliberações do Congresso
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