PENA
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STJ julgará homologação de pena de Robinho por estupro
Julgamento do ex-atacante Robinho pelo STJ nesta quarta-feira, condenado na Itália por estupro. Sessão será transmitida ao vivo.
Dinheiro de Neymar diminuiu a pena de Daniel Alves
Com nova condenação, pena de João de Deus chega a quase 500 anos
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Eduardo questiona tortura de Miriam Leitão: "Só tem a palavra dela"
STF suspende julgamento sobre prescrição de pena de José Dirceu
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (22) uma ação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (foto) que quer arquivar, por prescrição, uma pena de oito anos de prisão a que foi condenado na Lava Jato...
PGR é contra regime aberto para Marcos Valério
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal contra o pedido de progressão de regime – do semiaberto para o aberto – apresentado por Marcos Valério (foto)...
STJ suspende pena de homem acusado de furtar papel higiênico
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o cumprimento de pena imposta a um homem condenado por furtar um pacote com 24 rolos de papel higiênico, avaliado em R$ 23,99...
Câmara aprova pena maior para estelionato cometido na internet
A Câmara acaba de aprovar um projeto de lei que aumenta a pena para cinco casos de estelionato...
Gilmar reduz pena de preso aprovado no Enem
Recalculando...
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