plenário do STF
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STF forma maioria para determinar revisão do número de deputados
Decisão da Corte obriga o Congresso a fazer a redistribuição do número de deputados por estado até junho de 2025...
Comissão do Senado aprova PL do marco temporal
STF julga em fevereiro exigência de negociação para demissão em massa
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Plenário pode (e deve) revisar decisão da Segunda Turma; ou já esqueceram o mensalão?
Marco Aurélio: “Reze-se em casa”
Depois de chamar Kassio Nunes Marques de “novato”, Marco Aurélio Mello afirmou neste domingo esperar que o ministro submeta a liminar que libera cultos e missas para a apreciação do plenário do STF...
Ministros querem julgar no plenário do STF liberação de cultos e missas
Ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos por O Globo querem que o presidente da corte, Luiz Fux, leve ao plenário da corte o debate sobre liberação de missas e cultos presenciais durante a pandemia. Para esses magistrados, a decisão do ministro Kassio Nunes Marques...
Fachin pede julgamento no plenário da anulação das condenações de Lula
Edson Fachin acaba de liberar para o plenário do STF o recurso da PGR contra a decisão que anulou as condenações de Lula na Lava Jato...
Supremo julgará no plenário se OAB deve prestar contas ao TCU
Após pedido do ministro Ricardo Lewandowski, o recurso que discute se a OAB deve ter as contas fiscalizadas pelo TCU será julgado presencialmente no plenário do STF...
PGR vai recorrer de decisão de Fachin sobre acesso a dados da Lava Jato
Toffoli envia ao plenário do STF ação contra veto de Bolsonaro a uso obrigatório de máscara
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