prisão de condenados em segunda instância
prisão de condenados em segunda instância
“O Brasil inteiro sabe que sou a favor de cumprir pena após 2ª instância”
Em evento do Centro de Liderança Pública, Cármen Lúcia disse que tem sofrido ataques mesmo tendo votado contra a reversão da prisão após condenação em segunda instância...
Por que o STF é o máximo
Segunda instância: só faltava o Legislativo legislar, não é?
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"Corifeu do petismo"
STF poderá julgar se condenados em segunda instância serão soltos já ou não
Na retomada do julgamento sobre prisão em segunda instância, poderá entrar em discussão o seu alcance, diz a Crusoé. Ou seja, se em caso de mudança de entendimento, todos os presos após condenação em segunda instância serão automaticamente soltos ou se o STF vai estabelecer que é preciso fazer uma análise caso a caso pelas instâncias inferiores... https://crusoe.com.br/diario/julgamento-sobre-prisao-em-2a-instancia-entra-no-quarto-dia-com-expectativa-sobre-voto-de-toffoli/
A impressão do senador sobre Toffoli
Marcos do Val, do Podemos, saiu do encontro de ontem dos senadores com Dias Toffoli "com a impressão de que Toffoli vai votar pela possibilidade de prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos (o chamado 'trânsito em julgado', em juridiquês)"...
STJ preocupado com ter de fazer Justiça
Enquanto o advogado de Lula fala na "majestosa toga de Dias Toffoli" na Folha, O Globo publica que a possibilidade de o presidente do STF propor uma solução intermediária no julgamento de amanhã sobre a prisão de condenados em segunda instância preocupa ministros do STJ...
Até a aritmética desmente a falácia do Supremo
Como lembrou o ministro Luís Roberto Barroso, a prisão de condenados em segunda instância passou a ser executada em outubro de 1941, quando passou a vigorar o Código de Processo Penal. Só inventaram que o "trânsito em julgado" era o último recurso possível no STF em 2009...
Moro: "Queremos consagrar a prisão após condenação em segunda instância"
Lula modulado
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