projeto de lei
projeto de lei
Brasil
11.04.2024 16:07
3 minutos de leitura
Um projeto para punir Nardonis e Suzanes com mais rigor
Deputada Rosana Valle (PL-SP) protocolou projeto de lei que pretende aumentar o tempo de regime fechado para quem cometer crimes hediondos
11.04.2024 16:07
3 minutos de leitura
Um projeto de lei para obrigar lojas a vender só um pé de sapato
14.03.2024 12:00
2 minutos de leitura
Projeto de Lei para o Bolsa Família: visa priorizar mulheres vítimas de violência doméstica
02.03.2024 06:30
2 minutos de leitura
PL exige certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças
25.02.2024 10:00
2 minutos de leitura
Brasil
Senado aprova PL que beneficia réus em casos de empate em tribunais superiores
Texto, que retorna à Câmara, amplia entendimento em vigor hoje, restrito aos casos de concessão de habeas corpus
22.02.2024 12:33
2 minutos de leitura
Brasil
Idosos: incentivo fiscal, saiba mais sobre o novo Projeto de Lei
Veja como o novo Projeto de Lei pode beneficiar os idosos.
21.02.2024 16:30
3 minutos de leitura
Brasil
Sem 'saidinha' no Carnaval de Minas Gerais
O governo de MG decidiu suspender as "saidinhas" temporárias de detentos durante o Carnaval; o objetivo é prevenir crimes contra os foliões
07.02.2024 11:02
4 minutos de leitura
Brasil
Senador quer “desenrola” para vítimas da pandemia de Covid
O programa de renegociação de dívidas, pela proposta, iria vigorar até até 30 de junho de 2024
29.01.2024 06:29
3 minutos de leitura
Projeto de Lei obriga União a divulgar gastos com o “Aerolula” no exterior
26.01.2024 16:08
2 minutos de leitura
Senado avalia projeto de lei para jornada de trabalho de 36 horas semanais
14.01.2024 19:30
2 minutos de leitura
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos