projetos de lei
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Deputados duplicam produção em 23 e chegam a 63 mil projetos; muitos são inúteis
A Câmara dos Deputados viu, em 2023, surgir o fenômeno da multiplicação das propostas legislativas. Ao longo do ano passado, conforme levantamento feito por O Antagonista, foram apresentadas 63.936 iniciativas parlamentares ao longo do ano. Os dados foram tabulados na manhã desta segunda-feira, 1º de janeiro...
MJSP articula retirada de projetos da gestão Bolsonaro do Congresso
Bolsonaro anuncia pacote que alivia punição a policiais
Tramitação de projetos trava com a crise entre governo e Câmara
Senado votará amanhã dois projetos relacionados ao enfrentamento da Covid-19
"Temos que acabar com a cultura da promiscuidade entre os Poderes"
Replicando a declaração da deputada Alê Silva a O Antagonista sobre os projetos enviados para o Congresso como parte do acordo para a manutenção dos vetos à lei orçamentária, o senador Arolde Oliveira (PSD) disse no Twitter que também votará contra os PLNs...
Planalto fala em 'maior flexibilidade para a execução' das emendas de relator do orçamento
A Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República divulgou um texto que não contribuiu muito para o entendimento do acordo fechado entre governo e Congresso no orçamento. A SAJ afirmou que Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional três projetos de lei "para alteração de disposições sobre o orçamento federal de 2020...
Líderes acionam equipe técnica para entender proposta do governo
Apesar do envio dos projetos de lei pelo governo ao Congresso -- veja aqui --, na tentativa de selar o acordo para a votação dos vetos à lei orçamentária, o cenário continua nebuloso neste fim de tarde...
URGENTE: governo envia três projetos ao Congresso como parte do acordo do orçamento
Acabaram de chegar ao Congresso Nacional os três projetos de lei enviados pelo governo federal como parte do acordo para votação dos vetos à lei orçamentária. Mais cedo, o Planalto fez chegar a líderes partidários a informação de que a ideia era repartir R$ 30 bilhões em duas partes iguais...
Em uma semana, deputados apresentam mais de 600 projetos
Senadores se queixam de excesso de trabalho
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