Fachin determina distribuição de testes e de máscaras N95 entre quilombolas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a União adote medidas eficazes para fiscalizar e induzir a atuação dos municípios nos registros de caso de Covid entre quilombolas. A determinação se deu em ação apresentada pela Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e por partidos de oposição...