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Brasil
28.09.2023 21:07 2 minutos de leitura

Comissão finaliza análise de 18 requerimentos de pedidos de anistia

Durante a 6ª Sessão Plenária da Comissão de Anistia, realizada nesta quinta-feira (28), foram examinados e deliberados 18 requerimentos de pedidos de anistia política que abordavam uma variedade de violações perpetradas por agentes do estado brasileiro durante o período do regime militar...

28.09.2023 21:07 2 minutos de leitura
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Governo exclui militares indicados de Bolsonaro da Comissão da Anistia

17.01.2023 11:25 1 minuto de leitura
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Eduardo questiona tortura de Miriam Leitão: "Só tem a palavra dela"

05.04.2022 14:52 1 minuto de leitura
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Melhores slots com dinheiro real no Brasil

Estúdio OÉ
23.04.2024 15:29 26 minutos de leitura
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Em dicas no Twitter, Barroso menciona 'fake news' que justificou ditadura

20.08.2021 20:34 1 minuto de leitura
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Opinião

A chance histórica do STF contra um "corpo insepulto"

O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. e outros seis juristas encaminharam a Gilmar Mendes um memorando sobre os artigos 22 e 26 da Lei de Segurança Nacional (LSN), que data da época do regime militar e, de uns tempos democráticos para cá, passou a ser invocada para solapar o direito da liberdade de expressão por gente que adora liberdade desde que no sapato alheio. Para se ter ideia, de acordo com um levantamento feito pelo Estadão, houve um aumento de 285% no número de inquéritos feitos com base na LSN apenas no dois primeiros anos de desgoverno de Jair Bolsonaro, na comparação com o mesmo período dos mandatos dos dois presidentes antecedentes, aqueles cuja chapa não foi cassada por excesso de provas. Entre 2015 e 2016, foram abertas 20 investigações; entre 2019 e 2020, 77 inquéritos. É um espanto, ainda mais quando se verifica que a maior ameaça à segurança nacional é justamente o sociopata protegido pela LSN...

22.03.2021 10:55 5 minutos de leitura
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Brasil

Justiça libera comemoração do regime militar no governo

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região rejeitou um pedido da deputada Natália Bonavides, do PT, para proibir o Ministério da Defesa e outros órgãos do governo de celebrar o dia 31 de março de 1964, data que marcou o início do regime militar no Brasil...

17.03.2021 18:36 1 minuto de leitura
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Brasil

O coronel Ustra e o filme que Mourão deveria ver

O vice-presidente Hamilton Mourão insiste em elogiar o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado em 2008 por sequestro e tortura cometidos durante o regime militar e morreu morreu de câncer sete anos depois, sem cumprir pena nenhuma. Como publicamos, Mourão disse o seguinte, em entrevista à Deutsche Welle: "O que eu posso dizer sobre o homem Carlos Alberto Brilhante Ustra é que ele foi meu oficial comandante...

09.10.2020 17:09 4 minutos de leitura
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Brasil

Mourão: Ustra respeitava direitos humanos dos subordinados

Em entrevista à Deutsche Welle, Hamilton Mourão disse que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra foi um "homem de honra" e “que respeitava os direitos humanos de seus subordinados"...

09.10.2020 14:34 2 minutos de leitura
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A Aliança e a Aliança

13.11.2019 07:21 1 minuto de leitura
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Até a aritmética desmente a falácia do Supremo

04.11.2019 09:30 1 minuto de leitura
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