sanção presidencial
sanção presidencial
Brasil
11.04.2024 11:47
2 minutos de leitura
Pressionado, Lula deve vetar parcialmente o PL das saidinhas
prazo limite para a sanção presidencial ao projeto de lei que extingue o benefício da saída temporária de presos acaba nesta quinta-feira, 11
11.04.2024 11:47
2 minutos de leitura
Lula sanciona Lei antidoping acidental
12.01.2024 13:21
2 minutos de leitura
Senado aprova PL do defensivo agrícola
28.11.2023 17:59
1 minuto de leitura
Melhores slots com dinheiro real no Brasil
23.04.2024 15:29
26 minutos de leitura
Visualizar notícia
Pensão para filhos de internados por hanseníase vai a sanção
01.11.2023 11:37
1 minuto de leitura
Brasil
Governo sanciona lei que cria pensão para órfãos de vítimas de feminicídio
As estimativas são de que as pensões ao filhos de vítimas de feminicídio custem aproximadamente R$ 33,5 milhões até 2025...
31.10.2023 18:15
2 minutos de leitura
Brasil
Lula se reúne com Sonia Guajajara no último dia para sancionar ou vetar o marco temporal
O presidente Lula tem até esta sexta para sancionar ou vetar o projeto já aprovado pelo Congresso Nacional...
20.10.2023 11:10
2 minutos de leitura
Brasil
Senado aprova pensão para órfãos de vítimas de feminicídio
Pelo texto, terão direito ao benefício os órfãos e dependentes menores de 18 anos que comprovem baixa renda...
04.10.2023 10:12
2 minutos de leitura
Brasil
Freela em igreja?
Lula sancionou nesta segunda-feira (7) uma lei que altera a CLT, a principal normativa trabalhista no país...
07.08.2023 11:41
2 minutos de leitura
O que muda com a nova Lei Geral do Esporte
10.05.2023 14:25
2 minutos de leitura
Senado prorroga desoneração da folha até 2023; texto vai à sanção
09.12.2021 18:15
1 minuto de leitura
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos