sexta turma
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Levar droga escondida em partes íntimas a presídio não aumenta pena, define STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que uma pena por porte de drogas não pode ser aumentada só porque a portadora tentou escondê-la na área pélvica. A decisão foi tomada pela Sexta Turma no último dia 13, mas só teve seu acórdão divulgado hoje (28)...
STJ libera Joesley e Wesley Batista para assumir cargos em empresas
Pezão deixa a cadeia no Rio
STJ absolve condenado por corrupção de menores com base em reconhecimento fotográfico
SEXTA TURMA DO STJ MANDA SOLTAR PEZÃO
STJ nega habeas corpus a Eduardo Cunha
Por placar apertado (3 a 2), a Sexta Turma do STJ negou habeas corpus a Eduardo Cunha no âmbito da Operação Sépsis e manteve a pisão preventiva do ex-presidente da Câmara...
Turma que apreciará HC de Temer negou liberdade a mulher que furtou frango
A Sexta Turma do STJ, que julgará o habeas corpus de Michel Temer, é a mesma que em 2018 negou o pedido de liberdade de uma mulher que furtou cerca de um quilo de frango e ovos de Páscoa...
STJ solta ex-secretário de Saúde de Cabral
A Sexta Turma do STJ concedeu ontem (23) habeas corpus a Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do governo de Sérgio Cabral no Rio de Janeiro...
STJ mantém trancada ação contra Trabuco
Por unanimidade, a Sexta Turma do STJ decidiu manter o trancamento da ação penal contra o ex-presidente do Bradesco Luiz Carlos Trabuco Cappi, informa Fausto Macedo...
STJ começa a julgar HC dos irmãos Batista
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