Terras indígenas
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Funai pede ajuda da Força Nacional para proteger TI
No início do ano, a Nacional foi autorizada a participar de uma operação conjunta com a PF e a FUNAI com o objetivo de remover invasores
Comissão aprova projeto para combater garimpo ilegal de ouro
"Não é uma afronta ao STF", diz Moro sobre PL do marco temporal
Lula anuncia demarcação de apenas duas terras indígenas
Moro: queda do marco temporal “fragiliza direito de propriedade”
STF define tese final sobre demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar, hoje (27), a definição da tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h...
Governo amplia atuação da Força Nacional em terras indígenas
O governo deu luz verde para o uso da Força Nacional de Segurança Pública (foto) na Terra Indígena Apyterewa, localizada no estado do Pará. A autorização foi emitida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e divulgada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (14)...
Governo cria comitê interministerial para proteção indígena
O governo instituiu, nesta quarta-feira (13), o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas com o objetivo de assegurar aos povos originários o direito exclusivo ao usufruto de suas terras...
Governo amplia carteira para militares atuarem em terras indígenas
O governo federal editou, nesta quarta-feira (2), uma medida provisória (MP) para destinar 124 milhões de reais para o "Emprego das Forças Armadas em Apoio a Ações Emergenciais em Terras Indígenas"...
Gilmar pede vista e trava outro julgamento sobre demarcação de terras indígenas
Crusoé: “Líderes querem votar novo marco das terras indígenas no Senado neste mês”
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