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Quem é Arthur Lira?

Quem é Arthur Lira?
Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Arthur Lira é o atual presidente da Câmara dos Deputados. Filiado ao PP, o parlamentar é um dos líderes do Centrão. Ele foi eleito para comandar a Casa com o apoio do governo de Jair Bolsonaro, derrotando o candidato Baleia Rossi, do MDB, em fevereiro de 2021.

Lira é denunciado por corrupção no STF e já foi condenado por improbidade administrativa. O deputado é acusado de envolvimento de receber de propina em esquemas com a Petrobras e com a CBTU e de comandar uma rede de rachadinha com funcionários fantasmas enquanto era deputado estadual em Alagoas. Em março de 2021, o deputado foi absolvido pela 2ª Turma do Supremo em julgamento do Quadrilhão do PP.

Arthur nasceu em 1969, filho do ex-senador Benedito Lira, que também foi acusado de receber propina da Petrobras. Benedito esteve envolvido em um esquema de ambulâncias superfaturadas.

Como presidente da Câmara, Arthur Lira tentou aprovar a PEC da impunidade e se negou a dar andamento aos pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Em abril de 2021, a ministra do STF Cármen Lúcia deu cinco dias para Lira explicar por que motivo os pedidos seguem parados.

Investigações 

Foto: Adriano Machado/Crusoé

Rachadinha na Assembleia de Alagoas

Entre 2001 e 2007, R$ 254 milhões foram desviados da Assembleia Legislativa de Alagoas. Só o então deputado estadual Arthur Lira, que comandava o esquema, movimentou R$ 9,5 milhões em sua conta.

Os parlamentares mantinham funcionários fantasmas e usavam empresas de terceiros para simular negociações e empréstimos pessoais como forma de justificar a movimentação financeira nas contas dos parlamentares.

Lira ainda responde em uma ação penal na Justiça estadual. Ele já foi condenado pelo caso na esfera cível.

Na denúncia apresentada contra o deputado, a PGR inclui relatórios que indicam que ele chegou a receber R$ 500 mil por mês.

O documento apontou ainda que recursos desviados da Assembleia foram utilizados para a compra de carros, apartamentos e terrenos.

Em 2006, quando se reelegeu deputado estadual, Lira declarou à Justiça Eleitoral R$ 695,9 mil em bens. Quatro anos mais tarde, ao disputar uma vaga na Câmara do Deputados, o parlamentar informou, em valores nominais, patrimônio três vezes maior, de R$ 2,08 milhões.

Lava Jato 

Em 2017, Lira foi denunciado pelo Ministério Público Federal por envolvimento no esquema conhecido como Quadrilhão do PP, ao lado de nomes como Aguinaldo Ribeiro, Eduardo da Fonte e Ciro Nogueira. Eles foram acusados por organização criminosa, em razão de delitos cometidos contra a Petrobras, a Caixa e o Ministério das Cidades.

Em março de 2021, o STF rejeitou a denúncia. O voto decisivo foi de Kassio Marques, que se uniu a Ricardo Lewandowski e a Gilmar Mendes para encerrar o processo.

Como consequência, em abril, o ministro do STF Gilmar Mendes determinou a suspensão de três ações de improbidade contra Lira em desdobramentos do esquema.

Ainda em 2020, a PGR apresentou uma nova denúncia contra Lira, acusando o deputado de ter solicitado e recebido R$ 1,6 milhão do grupo Queiroz Galvão, em nome de suposto apoio à manutenção de Paulo Roberto da Costa na diretoria da Petrobras.

Três meses depois da denúncia, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, mulher de confiança de Augusto Aras, voltou atrás e pediu ao STF que rejeitasse a denúncia. O Supremo não acatou o pedido.

Lira ainda é alvo de uma terceira denúncia no STF por corrupção passiva. Ela foi recebida pela 1ª Turma da Corte em outubro de 2019. De acordo com a acusação, um assessor da Câmara foi apreendido com R$ 106 mil em espécie quando tentava embarcar no Aeroporto de Congonhas. A quantia seria entregue a Lira em troca do apoio do deputado à manutenção de Francisco Colombo à frente da CBTU.

Eleição para a presidência da Câmara

Foto: Marcos Corrêa/PR
Arthur Lira foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2021, derrotando o candidato Baleia Rossi (MDB) e prometendo ser“o presidente dos deputados”

Lira recebeu o apoio do governo de Jair Bolsonaro ainda em 2020, para fazer frente ao bloco do então presidente da Câmara Rodrigo Maia. O STF decidiu em dezembro do ano passado que Maia não poderia ser reeleito. O deputado demorou a tomar uma decisão sobre quem apoiaria para a sucessão no cargo e acabou escolhendo Baleia Rossi.

De última hora, quando Lira já era favorito, partidos que apoiavam a candidatura de Baleia Rossi abandonaram o barco e declararam neutralidade, incluindo o DEM de Rodrigo Maia. O movimento sacramentou a vitória de Lira e de Bolsonaro.

O movimento aconteceu quando, pouco antes da data da votação, o governo passou a liberar diversas emendas parlamentares em troca do apoio à candidatura de Lira na Câmara e à de Rodrigo Pacheco no Senado. Cerca de 250 deputados e 35 senadores foram beneficiados com aproximadamente R$ 3 bilhões. O dinheiro saiu do Ministério do Desenvolvimento Regional. 

A eleição de Arthur Lira foi celebrada em uma festa para mais de 300 pessoas, com ministros do governo e até desafetos do presidente da República.

Atuação como presidente da Câmara

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Em sua primeira decisão como presidente da Câmara, Arthur Lira anulou o bloco de seu principal adversário, Baleia Rossi, na composição da mesa diretora, sob o pretexto de atraso na hora do registro. Depois de 10 dias, a Câmara elegeu a mesa diretora com a predominância do bloco de Lira.

Com menos de duas semanas no cargo, Lira determinou o despejo dos jornalistas da sala de imprensa da Câmara, local que ocupavam havia 61 anos. O presidente da Câmara tomou a decisão para abrir espaço para seu novo gabinete, com acesso direto ao plenário, sem que precisasse enfrentar os repórteres.

A ideia era que os jornalistas fossem alocados em uma sala no subsolo da Câmara. Diante dos protestos, Lira acabou recuando e mandando os repórteres para um ambiente grudado à sala de imprensa.

Lira deu celeridade máxima à “PEC da impunidade”, um projeto assim nomeado porque, na prática, ampliava a blindagem a parlamentares na Justiça. Como a derrota era inevitável, por causa das pressões da sociedade, Lira tirou a PEC de pauta.

Arthur Lira está sentado sobre mais de 100 pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro. A maioria deles se encontra “em análise” pela presidência da Câmara. Apesar de não dar sinais de que deve dar andamento aos processos, Lira mandou recado ao presidente, em meio ao agravamento da pandemia de Covid: “tudo tem limite, há remédios políticos amargos e alguns fatais”.

Em abril de 2021, a ministra do STF Cármen Lúcia deu cinco dias para Lira explicar por quais motivos os pedidos seguem parados.

Histórico:

Foto: Câmara dos Deputados
1969 – Nasce Arthur Lira em Maceió, Alagoas.

1991 – Arthur Lira filia-se ao PFL.

1992 – Lira é eleito vereador em Maceió.

1995 – Lira deixa o PFL e ingressa no PSDB.

1996 – Lira é reeleito vereador por Maceió.

1998 –  Lira é eleito deputado estadual por Alagoas.

2001 – O deputado deixa o PSDB e se filia ao PTB. 

Na Assembleia de Alagoas, Lira passa a comandar um esquema de rachadinha, segundo a PGR.

2002 – Lira é eleito para o segundo mandato como deputado estadual.

2003 – Lira entra para o PP.

2005 – O deputado ingressa no PMN.

2006 – Lira é eleito para o terceiro mandato como deputado estadual.

2009 – Lira volta ao PP.

2010 – Lira é eleito deputado federal.

2012 – O deputado se torna líder do PP na Câmara.

2013 – Lira se licencia do cargo para tratar de assuntos particulares.

2014 – Lira é reeleito deputado federal.

2015 – Então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, nomeia Lira para presidir a CCJ.

2016 – Cunha nomeia Lira para o comando da Comissão do Orçamento.

2017 – PGR denuncia o deputado por envolvimento no ‘Quadrilhão do PP’.

2018 – Lira é eleito para o terceiro mandato como deputado.

2019 – STF aceita denúncia contra Lira por corrupção passiva no caso da CBTU.

2020 – Arthur Lira ganha apoio do governo de Jair Bolsonaro para disputar a presidência da Câmara dos Deputados.

PGR apresenta denúncia contra Lira. Meses depois, pede o arquivamento.

2021 –  Arthur Lira é eleito presidente da Câmara dos Deputados.

STF rejeita denúncia contra Lira no Quadrilhão do PP.

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