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Quem é Sergio Moro?

Quem é Sergio Moro?
Foto: Adriano Machado/Crusoé

Sergio Moro é ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça do Brasil. Hoje atua como consultor da empresa de compliance Alvarez & Marsal. 

Moro nasceu em 1972, em Maringá, no Paraná, filho de Odete Starke Moro e Dalton Áureo Moro. O ex-juiz é casado com Rosângela Wolff, com quem tem dois filhos, Julia, em 2000, e Vinícius, em 2002.

Moro atuou como professor universitário na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e na União Educacional de Cascavel (Univel).

Antes da Lava Jato, Moro julgou o escândalo do Banestado, de 2003 a 2007, que envolveu remessas ilegais de divisas para o exterior praticadas no sistema financeiro. O caso consolidou técnicas de investigação de lavagem de dinheiro que viriam a ser empregadas na Lava Jato.

No comando da operação, de 2014 a 2018, Moro condenou algumas das mais proeminentes figuras políticas do país, como Lula, José Dirceu e Antonio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht.

Quando Jair Bolsonaro foi eleito presidente, o então juiz aceitou seu convite para comandar o Ministério da Justiça. Na pasta, propôs, entre outras medidas, o pacote anticrime, que foi desfigurado no Congresso com anuência do Palácio do Planalto.

O ex-juiz ficou no cargo até abril de 2020, quando o presidente tentou interferir na Polícia Federal. 

Em março de 2021, a Segunda Turma do STF retomou um julgamento de um habeas corpus impetrado pela defesa de Lula em 2018 sobre a parcialidade de Moro. Kassio Marques pediu vista. Duas semanas depois, o caso voltou a ser julgado: Kassio votou contra a concessão do habeas corpus, mas Cármen Lúcia mudou o seu voto, o placar inverteu-se contra Moro e o ex-juiz foi considerado parcial no julgamento do processo do triplex de Lula. Em abril, o pelnário da Corte confirmou a suspeição.

Moro é cotado para disputar a presidência da República em 2022.

Atuação como juiz

Foto: Hedeson Alves/Agência Brasil
Sergio Moro ingressou na magistratura em 1996, como juiz substituto em Curitiba. No mesmo ano, começou a dar aulas na UFPR.

Em 1998, Moro e a esposa, Rosângela, mudaram-se para Cascavel. Lá, ele assumiu o posto de juiz titular e passou a lecionar na Univel.

O casal ficou apenas um ano na cidade. Em 1999, Moro foi transferido para a 3ª Vara Federal de Joinville, em Santa Catarina. Em 2001, a vara foi transformada em um Juizado Especial Federal. Ele passou a cuidar de casos envolvendo direito ambiental e direito previdenciário. Na época, recebeu o apelido de “juiz dos velhinhos”.

Moro voltou para Curitiba em 2001, para ocupar a titularidade da 2ª Vara Federal de Curitiba. A unidade jurídica foi convertida em vara especializada em lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro. Mais tarde a vara passaria a ser a 13ª Vara Federal de Curitiba.

Caso Banestado

Entre 2003 e 2007, Moro atuou no escândalo do Banestado, que investigou as responsabilidades sobre evasão de divisas do Brasil para o exterior. O esquema de corrupção envolveu políticos, empresários e doleiros que enviaram cerca de U$ 30 milhões para outros países. O principal destino era uma agência do Banco do Estado do Paraná (Banestado) em Nova York. Noventa e sete pessoas foram condenadas no caso.

Esse foi o primeiro contato de Sergio Moro com o doleiro Alberto Youssef, que viria a ser preso pela Lava Jato anos mais tarde, também por lavar dinheiro.

Durante o julgamento do escândalo do Banestado, Moro aprimorou muitas das técnicas que seriam empregadas na Lava Jato, como o instrumento das delações premiadas. 

Na sequência, Moro atuou na Operação Farol da Colina, um desdobramento do escândalo do Banestado. Ele decretou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Mensalão

Durante o julgamento do escândalo do Mensalão, em 2012, atuou como auxiliar da ministra do STF Rosa Weber.

Ele foi convocado para a função por causa da sua familiaridade com crimes financeiros e com o combate à lavagem de dinheiro.

Para atuar no caso, Moro teve que se licenciar da função de professor na Universidade Federal do Paraná. O juiz passou a lecionar no Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba).

A licença de Moro da UFPR duraria até 2018, quando a sobrecarga de trabalho imposta pela Lava Jato o obrigou a abandonar o trabalho na universidade.

Lava Jato

A partir de 2014, Sergio Moro foi o responsável por julgar e condenar em primeira instância os crimes identificados pela força-tarefa da Lava Jato envolvendo a Petrobras. Com uma condução acelerada dos processos, a operação prendeu 175 empresários, lobistas, políticos e doleiros.

Entre os nomes dos principais políticos condenados, estão o ex-presidente Lula, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o ex-ministro da Economia Antonio Palocci, o ex-governador do Paraná, Beto Richa, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o empresário Marcelo Odebrecht.

A primeira fase da Lava Jato prendeu 24 pessoas em 2014, entre elas o doleiro Alberto Youssef, que serviu como ponto de partida para desvendar o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que tinha na Petrobras o seu epicentro. No mesmo ano, Paulo Roberto Costa e Renato Duque, ex-diretores da empresa, também foram presos.

Na sequência, as empreiteiras começam a entrar na mira da 13ª Vara de Curitiba.

Em 2015, foram presos o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-ministro chefe da Casa Civil de Lula José Dirceu. O empreiteiro Marcelo Odebrecht também foi preso. Nesse contexto, Lula começou a ser citado em delações premiadas.

Em 2016, o marqueteiro do PT João Santana e sua esposa, Mônica Moura, foram presos e revelaram ainda mais detalhes do esquema. Naquele ano, Sergio Moro determinou a condução coercitiva de Lula para interrogatório. A decisão, somada ao uso intenso do instrumento das delações premiadas, causou polêmica.

Diante da possibilidade de Lula ser preso preventivamente, a então presidente Dilma Rousseff tentou nomear Lula ministro da Casa Civil para que ele ganhasse foro privilegiado. Moro, então, divulgou a escuta telefônica de uma conversa entre os dois que comprovou a intenção por trás da nomeação e o ato foi suspenso em liminar do ministro Gilmar Mendes.

Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão em 2017. A decisão foi confirmada por unanimidade pelo TRF-4 em 2018, com pena aumentada para 12 anos e 1 mês. O petista foi preso em abril de 2018.

Com a eleição de Jair Bolsonaro, Moro deixou a magistratura e aceitou o convite para ser ministro da Justiça. A juíza Gabriela Hardt assumiu seu lugar na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Mensagens roubadas

Em junho de 2019, o site The Intercept Brasil começou a divulgar conversas atribuídas a procuradores da Lava Jato e ao ex-juiz Sergio Moro. A publicação dos diálogos, que não têm veracidade comprovada e foram obtidos a partir de hackeamentos, teve o objetivo de demonstrar que Moro e a força-tarefa da operação foram parciais na condução do processo.

Em dezembro de 2020, o ministro do STF Ricardo Lewandowski concedeu acesso à Lula às mensagens. A decisão foi ratificada pelo STF em fevereiro de 2021. Isso abriu precedente para que uma série de condenados pela Lava Jato pedissem também acesso ao material roubado.

Suspeição

Foto: Adriano Machado/Crusoé
Ainda em dezembro de 2018, a Segunda Turma do STF começou a julgar um pedido da defesa de Lula para que fosse reconhecida a suspeição de Sergio Moro no caso do triplex.

Os advogados do petista argumentam que Moro havia sido parcial e condenado Lula por motivos políticos, o que teria ficado demonstrado com a indicação do ex-juiz para o Ministério da Justiça.

Na época do julgamento, ainda não haviam sido divulgadas as mensagens roubadas da Lava Jato. Os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra a suspeição e a favor de Moro.

Gilmar Mendes pediu vista e ficou sentado sobre o processo até março de 2021. Ele decidiu pautar o caso um dia após Fachin anular as condenações de Lula na Lava Jato — o relator da Lava Jato no STF entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para julgar o caso, e remeter o processo para a Justiça Federal em Brasília.

 Na retomada do julgamento, Gilmar votou pela suspeição de Moro citando diversas vezes as mensagens roubadas da Lava Jato, que são provas ilegais, como “reforços argumentativos”. Ricardo Lewandowski também fez o mesmo. Antes, Lewandowski deu acesso às mensagens roubadas à defesa de Lula, que começou a vazar para a imprensa o que ainda não havia sido divulgado. O ministro Kassio Marques, nomeado por Jair Bolsonaro, pediu vista adiando mais uma vez o julgamento. Duas semanas depois, o caso foi retomado. Kassio votou contra a suspeição de Moro, mas Cármen Lúcia mudou de voto e considerou o ex-juiz suspeito. O placar foi de 3×2 contra Moro.

Depois do julgamento, Moro divulgou uma nota defendendo as conquistas da Lava Jato e afirmou “o Brasil não pode retroceder e destruir o passado recente de combate à corrupção”.

Em abril de 2021, a suspeição de Sergio Moro foi levada ao plenário do STF. Os ministros confirmaram, por 9 votos a 2, o entendimento de que o juiz foi parcial. Só Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram contra a tese.

Durante o julgamento Barroso se envolveu com discussões com Gilmar Mendes e com Ricardo Lewandowski, que citaram diversas vezes as mensagens roubadas da Lava Jato.

Governo Bolsonaro

Foto: Isaac Amorim/MJSP
Ainda durante a campanha eleitoral de 2018, os candidatos Álvaro Dias, do Podemos, e Jair Bolsonaro, do PSL, afirmaram que iriam nomear Sergio Moro para o Ministério da Justiça. O nome do então juiz da Lava Jato também era cotado para o Supremo Tribunal Federal.

Logo depois da eleição, no dia 1º de novembro, Bolsonaro convidou Moro para comandar a pasta da Justiça. O então presidente eleito prometeu que o juiz teria total autonomia sobre as instituições subordinadas ao Ministério, como a Polícia Federal.

Pacote anticrime

No primeiro ano de governo, Moro elaborou um projeto com o objetivo de combater o crime organizado e a corrupção, o pacote anticrime. O texto foi entregue ao Congresso ainda em fevereiro de 2019.

A medida propunha alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal, na Lei de Execução Penal, na Lei de Crimes Hediondos e no Código Eleitoral.

Devido ao esforço do governo para aprovar a reforma da previdência, o pacote foi deixado de lado em um primeiro momento. O governo alegou que seria impossível que as duas pautas tramitassem na Câmara simultaneamente. O projeto só começou a ser discutido pelos parlamentares no fim do ano. 

O texto foi aprovado em dezembro de 2019, depois de uma série de alterações na Câmara dos Deputados. Os parlamentares acrescentaram ao texto uma série de dispositivos contrários aos objetivos iniciais de Moro. O Palácio do Planalto não se mobilizou no sentido de impedir que o texto fosse desfigurado.

A principal mudança foi a implementação da figura do juiz de garantias. O dispositivo determina que um juiz atue exclusivamente na fase de investigação criminal de um caso e outro atue somente na fase de julgamento. O ministro do STF Luiz Fux suspendeu a medida em janeiro de 2020.

Saída do governo

Em abril de 2020, Sergio Moro deixou o governo Bolsonaro. Ele se demitiu durante um pronunciamento transmitido ao vivo do Ministério da Justiça.

O ministro alegou que Jair Bolsonaro havia decidido interferir na Polícia Federal, para trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, descumprindo a promessa de que Moro teria autonomia no cargo. O ex-juiz reforçou que Bolsonaro não estava se mobilizando no combate à corrupção. 

No mesmo dia, Bolsonaro fez um discurso ao lado de todos os seus ministros em rede de rádio e televisão no qual que acusou Moro, entre outras coisas, de ter deixado o cargo por perceber que não seria indicado ao STF. 

Mais tarde, Moro enviou à TV Globo prints de conversas com o presidente Jair Bolsonaro que comprovaram a intenção do presidente de interferir na PF por motivos políticos, para proteger sua família, investigada no caso das rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde Flávio Bolsonaro foi deputado, antes de ser eleito senador em 2018.

Em uma das mensagens, Bolsonaro compartilhou uma nota de O Antagonista com o título “PF na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas” e escreveu: mais um motivo para troca. Em outra o presidente afirma: “Valeixo sai nessa semana”.

Em maio, é divulgado o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril que comprova os fatos revelados por Moro. As imagens mostram Jair Bolsonaro dizendo: 

Eu não vou esperar foder minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar; se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o ministro.”

Um inquérito da PGR investiga o caso.

Alvarez & Marsal

Em novembro de 2020, Sergio Moro foi contratado pela empresa americana Alvarez & Marsal, que presta serviços de recuperação judicial e assessoria jurídica na área de compliance.

Entre os clientes da consultora estão empresas envolvidas na Lava Jato, como Odebrecht e OAS.

A contratação gerou mais acusações a Moro. Foi apontado possível conflito de interesses, uma vez que Moro julgou as construtoras enquanto era juiz da Lava Jato.

O ex-juiz negou qualquer irregularidade e esclareceu que foi contratado para prestar serviços de consultoria, que não entraria na seara advocatícia e que não trabalharia com as empresas cujos executivos foram julgados por ele.

Possível candidatura em 2022

Foto: Adriano Machado/Crusoé
Desde que deixou o governo Bolsonaro, Moro vem sendo cotado para disputar as eleições presidenciais de 2022. Até o momento, o ex-juiz não confirmou que tenha a intenção.

Ele vem participando com mais intensidade de entrevistas e lives onde tem a oportunidade de expor seus posicionamentos. Também se tornou colunista da revista Crusoé, em 2020. Ainda assim, procura fugir de discussões políticas objetivas.

Moro já teve conversas Luiz Henrique Mandetta e Luciano Huck, em torno da formação de uma possível chapa para 2022.

A eventual candidatura do ex-juiz tem despertado irritação. O então presidente do STF Dias Toffoli sugeriu, no ano passado, que o Congresso criasse uma legislação que defina um impedimento de 8 anos para juízes que decidam largar a magistratura e concorrer às eleições. A proposta ganhou o apelido de “Lei Antimoro”.

O então presidente da Câmara, Rodrigo Maia ficou furioso com Luciano Huck, com quem planeja uma aliança para 2022, quando o apresentador teve um almoço com Sergio Moro no ano passado.

Em 2021, um dia após o ministro do STF Luiz Edson Fachin decidir que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar Lula, Gilmar Mendes pautou a suspeição de Moro no caso. O reconhecimento de que Moro agiu de forma parcial nas condenações da Lava Jato pode pesar contra a sua eventual candidatura, na avaliação dos seus adversários políticos.

Em meio ao julgamento da suspeição de Moro, Jair Bolsonaro postou no Twitter “Boa tarde a todos”, com uma imagem do julgamento, sinalizando que estava feliz com a possibilidade de o ex-juiz ficar impedido de disputar as eleições, ainda que ela implicasse a elegibilidade de Lula.

Histórico

Foto: Adriano Machado/Crusoé
  • 1972 – Nasce Sergio Moro, em Maringá, no Paraná.
  • 1995 – Moro conclui o curso de direito na Universidade Estadual de Maringá (UEM).
  • 1996 – Moro ingressa na magistratura como juiz substituto em Curitiba, no Paraná. No mesmo ano, começa a lecionar na UFPR.
  • 1998 – O juiz se casa com Rosângela Moro, com quem viria a ter dois filhos. Ele e a esposa se mudam para Cascavel, no Paraná, onde assume o cargo de juiz titular.
  • 1999 – Moro se muda para Joinville, em Santa Catarina, para chefiar a 3ª Vara Federal de Joinville.
  • 2000 – O juiz conclui seu mestrado em direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Nasce Julia, a primeira filha de Rosângela e Moro.
  • 2002 – Moro volta para Curitiba para ocupar a titularidade da 2ª Vara Federal de Curitiba. A unidade foi convertida em vara especializada em lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro. Mais tarde, a 2ª Vara se tornaria 13ª Vara Federal de Curitiba. O juiz termina seu doutorado, também em direito do Estado pela UFPR. Nasce o segundo filho de Moro e Rosângela, Vinícius.
  • 2003 – Tem início o processo envolvendo o Banestado. Moro homologa o primeiro acordo de delação premiada da história do Brasil. Recurso viria a ser usado na Lava Jato.
  • 2007 – Torna-se professor adjunto de direito processual penal na UFPR.
  • 2012 – Moro atua como juiz auxiliar da ministra do STF Rosa Weber no caso do Mensalão.
  • 2014 – É deflagrada a primeira fase da Operação Lava Jato, MPF cria força-tarefa para atuar no caso. Vinte e quatro pessoas são presas, incluindo o doleiro Alberto Youssef.  Esquema envolvendo a Petrobras começa a ser desvendado. Paulo Roberto Costa e Renato Duque, ex-diretores da empresa. Empreiteiras começam a entrar na mira da 13ª Vara de Curitiba.
  • 2015 – O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-ministro chefe da Casa Civil de Lula José Dirceu são presos. O empreiteiro Marcelo Odebrecht é preso.
  • 2016 – Marqueteiro do PT João Santana e sua esposa, Mônica Moura, são presos. Lula começa a ser citado em delações da Lava Jato. Então presidente Dilma Rousseff nomeia Lula como ministro da Casa Civil para tentar evitar que ele fosse preso. Moro divulga escuta telefônica que comprova intenção por trás da nomeação e ato é suspenso em liminar do ministro Gilmar Mendes.
  • 2017 – Moro condena Lula a 9 anos e 6 meses de prisão.
  • 2018 – Lula é preso. O petista tenta concorrer à presidência, mas a candidatura é indeferida pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Jair Bolsonaro é eleito presidente da República. Moro aceita ser ministro da Justiça do então presidente eleito Jair Bolsonaro e deixa a magistratura. Tem início na Segunda Turma do STF o julgamento de um recurso de Lula que pede o reconhecimento da suspeição de Sergio Moro com base na divulgação da delação de Palocci. Relator Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votam contra a suspeição e a favor de Moro. Ministro Gilmar Mendes pede vista e senta em cima do caso por quase 2 anos.
  • 2019 – São divulgadas as mensagens roubadas da Lava Jato, com o objetivo de desmoralizar a operação. As conversas não têm autenticidade comprovada. Governo Bolsonaro não se mobiliza para aprovar promessas de campanha relacionadas ao combate à corrupção, como a CPI da Lava Toga e a PEC da prisão após condenação em segunda instância. Sergio Moro apresenta o pacote anticrime. O texto é desfigurado no Congresso e são inseridos dispositivos que dificultam o combate à corrupção. 
  • 2020 – Jair Bolsonaro interfere na Polícia Federal ao tentar substituir o diretor geral da entidade, Maurício Valeixo. Moro pede demissão revelando a intenção do presidente. Vídeo da reunião ministerial de 2022 comprova acusações de Moro. Sergio Moro passa a atuar na empresa de compliance Alvarez & Marsal. Ministro do STF Ricardo Lewandowski dá acesso a Lula às mensagens roubadas da Lava Jato.
  • 2021 – Segunda Turma do STF confirma decisão de Lewandowski, garantindo a Lula acesso ao material ilegal. Fachin anula condenações de Lula e alega que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso. O episódio abre precedente para que outros condenados pelo ex-juiz tentem anular suas condenações. Segunda Turma do STF retoma julgamento sobre suspeição de Moro. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votam contra o ex-juiz, deixando o placar em 2 a 2. Kassio Marques pede vista.

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