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A Semana em 5 Pontos: Bolsonaro vai liderar?

A Semana em 5 Pontos: Bolsonaro vai liderar?
Arte: Rodrigo Freitas/O Antagonista - Foto: Alan Santos/PR

Diego Amorim, com o apoio de toda a equipe de O Antagonista, nos conta (também em vídeo, assista abaixo) os principais destaques desta semana, em cinco pontos:

1) Reunião entre os Poderes: agora vai?

Está prevista para quarta-feira uma reunião, em tese, liderada por Jair Bolsonaro para discutir o momento mais dramático da pandemia da Covid até aqui.

Devem participar os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; Arthur Lira da Câmara, Arthur Lira; do STF, Luiz Fux; do STJ, Humberto Martins; e do TCU, Ana Arraes.

Também estarão presentes governadores e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Na semana passada, o Brasil totalizou 15.788 mortes pela doença, um novo recorde. Pelo 23º dia consecutivo, o país bateu também o recorde na média móvel de mortes: agora, são 2.255.

2) O novo ministro ainda não é novo ministro

Marcelo Queiroga, escolhido por Jair Bolsonaro para suceder Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde, ainda não tomou posse.

Ele foi anunciado na semana passada, participou de reuniões e eventos ao lado de Pazuello, mas ainda não foi efetivado no cargo.

A previsão é que a posse ocorra ainda esta semana. No Congresso, houve uma mudança de tom na cobrança do Executivo e deputados e senadores, acusados de serem cúmplices da maior tragédia sanitária do Brasil, demonstram ter perdido a paciência.

3) Orçamento de… 2021

O Congresso pode, enfim, votar o Orçamento da União de 2021. Na terça-feira, a presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputada Flávia Arruda (PL), deve reunir lideranças partidárias para fazer os últimos ajustes.

Na semana passada, o Congresso derrubou vetos do presidente da República, ampliando ainda mais o poder dos parlamentares na definição do Orçamento.

O Parlamento também deve se debruçar nesta semana sobre a Medida Provisória que garante o retorno do pagamento do auxílio emergencial em meio ao agravamento da pandemia. A MP foi editada após a aprovação da chamada PEC Emergencial.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputados poderão começar a discutir a reforma administrativa. O Conselho de Ética poderá analisar parecer prévio contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira.

4) E a inflação subindo

Na economia, expectativa para a divulgação da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que na semana passada aumentou a taxa básica de juros da economia, a Selic, de 2% para 2,75% ao ano, com a inflação em alta.

Na quinta-feira, o IBGE divulgará o IPCA-15, uma espécie de prévia da inflação, referente ao mês de março. No mesmo dia, o Banco Central deverá divulgar o relatório trimestral de inflação.

Parece que só agora, com muito atraso, a equipe econômica de Jair Bolsonaro entendeu que sem vacinação em massa não haverá qualquer recuperação da economia: nem em ‘V’, como dizia Paulo Guedes, nem em qualquer outra letra do alfabeto.

5) Lava Jato na mira

Na pauta do Judiciário, a Segunda Turma do STF retomará na terça-feira o julgamento de ações da Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC contra decisões do TCU que impediram que as empresas fossem contratadas pelo poder público.

O julgamento começou em maio do ano passado, com o voto favorável de Gilmar Mendes à reabilitação das construtoras junto à administração pública, em razão de acordos de leniência que foram firmados no âmbito da Lava Jato. Edson Fachin votou parcialmente contra. O julgamento agora será retomado com os votos de Kassio Marques, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

Com julgamentos sem grande impacto na política nacional, há espaço e expectativa para que Luiz Fux inclua na pauta do plenário do STF o recurso da PGR contra a anulação das condenações de Lula na Lava Jato. O mesmo julgamento vai decidir se perdeu objeto a ação de Lula para declarar a suspeição de Sergio Moro — se, em outro julgamento na Segunda Turma, o juiz for considerado parcial, danos à operação serão ainda maiores.

Bom dia e boa semana

Diego Amorim e equipe

Leia mais: Crusoé também fiscaliza o outro lado do balcão do Judiciário: os advogados.
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