A SEMANA EM 5 PONTOS: governo bate cabeça e a despedida de Celso de Mello A SEMANA EM 5 PONTOS: governo bate cabeça e a despedida de Celso de Mello
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05.10.2020

A SEMANA EM 5 PONTOS: governo bate cabeça e a despedida de Celso de Mello

Diego Amorim nos conta, também em vídeo, o que podemos esperar desta semana, em cinco pontos...

Diego Amorim nos conta, também em vídeo, o que podemos esperar desta semana, em cinco pontos:

1) O imbróglio do programa assistencial

Ainda não há definições em torno do programa assistencial do governo Bolsonaro. Há a expectativa de que as negociações avancem nesta semana.

O governo chegou a anunciar que o programa seria bancada com recursos e precatórios e do fundo da educação, o Fundeb, mas não há mais essa certeza diante das várias críticas.

Equipe econômica e o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB), devem se reunir com Jair Bolsonaro.

Acompanharemos também o debate em torno da reforma tributária e a nova troca de farpas entre os ministros Paulo Guedes (Economia) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).

2) Vetos presidenciais

Deputados e senadores cobram de Davi Alcolumbre, presidente do Congresso, a marcação de uma nova data de sessão para analisar vetos presidenciais.

Estão na fila e já foram adiados algumas vezes vetos à desoneração da folha de pagamento, ao novo marco legal do saneamento básico e ao pacote anticrime.

O governo tem tido dificuldade de fechar acordos com as lideranças partidárias para a votação desses vetos.

3) Centrão avança

Depois de ser adiada na semana passada, está prevista para esta terça-feira a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que debate e vota as leis orçamentárias para o ano seguinte.

Como noticiamos, o líder do PP, Arthur Lira (PP), expoente do Centrão, contestou a proporcionalidade do bloco e tenta furar o acordo, feito ainda no início do ano, de que o deputado Elmar Nascimento (DEM) presidiria o colegiado. Lira tenta emplacar o nome de Flávia Arruda (PL).

4) Pauta do Judiciário

Na terça-feira, a Segunda Turma do STF retoma o julgamento que pode condenar o ex-senador Valdir Raupp por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

Ele é acusado de pedir R$ 500 mil a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, para sua campanha em 2010. O dinheiro foi depositado pela Queiroz Galvão. O julgamento começou em junho, e o placar está 2 a 1. Faltam os votos de Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Na quarta-feira, o plenário do STF julga lei de 2015 que regulamenta o direito de resposta. OAB e ANJ questionam regra que dá ao veículo de comunicação 24 horas para contestar o pedido de resposta na Justiça. A lei está suspensa desde 2015.

Durante a semana, vamos monitorar pedido da Lava Jato do Rio para impedir Gilmar Mendes de decidir sobre a Operação E$quema S, suspensa neste sábado pelo ministro.

Esta será a última semana de Celso de Mello como ministro do STF.

5) Campanha na TV

Começa na sexta-feira a propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Até 12 de novembro, ou seja, três dias antes do primeiro turno, os brasileiros vão ter de aturar a campanha dos candidatos nas eleições municipais.

Continuaremos destrinchando para você os cenários nas capitais.

Bom dia e boa semana.

Diego Amorim e equipe

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A SEMANA EM 5 PONTOS: governo bate cabeça e a despedida de Celso de Mello

Diego Amorim nos conta, também em vídeo, o que podemos esperar desta semana, em cinco pontos...

Diego Amorim nos conta, também em vídeo, o que podemos esperar desta semana, em cinco pontos:

1) O imbróglio do programa assistencial

Ainda não há definições em torno do programa assistencial do governo Bolsonaro. Há a expectativa de que as negociações avancem nesta semana.

O governo chegou a anunciar que o programa seria bancada com recursos e precatórios e do fundo da educação, o Fundeb, mas não há mais essa certeza diante das várias críticas.

Equipe econômica e o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB), devem se reunir com Jair Bolsonaro.

Acompanharemos também o debate em torno da reforma tributária e a nova troca de farpas entre os ministros Paulo Guedes (Economia) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).

2) Vetos presidenciais

Deputados e senadores cobram de Davi Alcolumbre, presidente do Congresso, a marcação de uma nova data de sessão para analisar vetos presidenciais.

Estão na fila e já foram adiados algumas vezes vetos à desoneração da folha de pagamento, ao novo marco legal do saneamento básico e ao pacote anticrime.

O governo tem tido dificuldade de fechar acordos com as lideranças partidárias para a votação desses vetos.

3) Centrão avança

Depois de ser adiada na semana passada, está prevista para esta terça-feira a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que debate e vota as leis orçamentárias para o ano seguinte.

Como noticiamos, o líder do PP, Arthur Lira (PP), expoente do Centrão, contestou a proporcionalidade do bloco e tenta furar o acordo, feito ainda no início do ano, de que o deputado Elmar Nascimento (DEM) presidiria o colegiado. Lira tenta emplacar o nome de Flávia Arruda (PL).

4) Pauta do Judiciário

Na terça-feira, a Segunda Turma do STF retoma o julgamento que pode condenar o ex-senador Valdir Raupp por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

Ele é acusado de pedir R$ 500 mil a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, para sua campanha em 2010. O dinheiro foi depositado pela Queiroz Galvão. O julgamento começou em junho, e o placar está 2 a 1. Faltam os votos de Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Na quarta-feira, o plenário do STF julga lei de 2015 que regulamenta o direito de resposta. OAB e ANJ questionam regra que dá ao veículo de comunicação 24 horas para contestar o pedido de resposta na Justiça. A lei está suspensa desde 2015.

Durante a semana, vamos monitorar pedido da Lava Jato do Rio para impedir Gilmar Mendes de decidir sobre a Operação E$quema S, suspensa neste sábado pelo ministro.

Esta será a última semana de Celso de Mello como ministro do STF.

5) Campanha na TV

Começa na sexta-feira a propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Até 12 de novembro, ou seja, três dias antes do primeiro turno, os brasileiros vão ter de aturar a campanha dos candidatos nas eleições municipais.

Continuaremos destrinchando para você os cenários nas capitais.

Bom dia e boa semana.

Diego Amorim e equipe

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