A Semana em 5 Pontos: Pazuello vai ficando

A Semana em 5 Pontos: Pazuello vai ficando
Arte: Rodrigo Freitas/O Antagonista - Foto: Tony Winston/Ministério da Saúde

Diego Amorim nos conta (também em vídeo) os principais destaques desta semana, em cinco pontos:

1) Possível mudança na Saúde

O domingo foi de muito vaivém sobre o Ministério da Saúde. O Centrão aumentou a pressão pela saída de Eduardo Pazuello e tentou emplacar a médica Ludhmila Hajjar, que chegou a se reunir com Jair Bolsonaro.

Eduardo Pazuello, porém, divulgou nota dizendo que continua no cargo. Por enquanto.

A pandemia registrou a pior semana desde o início da pandemia e os sistemas de saúde em várias capitais colapsaram. A expectativa é que as medidas restritivas impostas por prefeitos e governadores consigam frear o avanço do novo coronavírus, potencializado pelas variantes.

Nesta semana, deverão ser assinados os contratos com a Pfizer e a Janssen para a compra de vacinas contra a Covid-19, mas o número de imunizantes ainda é pífio para a realidade brasileira.

2) Flávio livre

A Quinta Turma do STJ retomará nesta terça-feira  (16) o julgamento de pedidos de Flávio Bolsonaro para anular a investigação da rachadinha.

Serão analisados dois habeas corpus: um aponta incompetência da primeira instância para supervisionar o inquérito, e assim, pede a anulação de todas as diligências autorizadas pelo juiz Flávio Itabaiana; o outro questiona o compartilhamento de dados do Coaf com o Ministério Público, base da investigação.

Na mesma sessão, os ministros ainda decidirão se mantêm ou revogam a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz.

Ainda no Judiciário, vamos para a pauta no STF: o plenário pode julgar nesta semana se configura tráfico internacional de drogas a importação de medicamentos sem registro sanitário no Brasil. Também está na pauta uma ação da Associação Nacional dos Jornais contra regra da reforma eleitoral de 2019 que limitou a veiculação de propaganda eleitoral em jornais impressos e em seus sites na internet. E na quinta, o tribunal pode decidir se será mantido na Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos por militares em operações de garantia da lei e da ordem.

3) A volta do coronavoucher

Será promulgada nesta semana, em sessão do Congresso Nacional, a chamada PEC Emergencial, que, enfim, foi aprovada em definitivo no Senado e na Câmara.

A PEC garante, entre outras coisas, o retorno do pagamento auxílio emergencial do , pago pelo governo federal em meio à pandemia da Covid-19. Após a promulgação, o governo editará a Medida Provisória do coronavoucher.

Os primeiros pagamentos deverão ser feitos somente na primeira semana de abril, começando pelos beneficiários do Bolsa Família.

4) Relatório da reforma tributária

Há uma expectativa de que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) apresente nesta semana seu relatório da reforma tributária.

Estão sendo discutidas três propostas na comissão mista. A aprovação de uma reforma ampla é considerada improvável.

O Congresso pode, também nesta semana, analisar vetos presidenciais: há uma fila enorme, incluindo vetos ao novo marco legal do saneamento básico, à autonomia do Banco Central e ao pacote anticrime.

5) A interferência na Petrobras

Termina no próximo sábado o mandato de Roberto Castello Branco à frente da Petrobras.

Castello Branco foi demitido por Jair Bolsonaro, insatisfeito com a política de preços na estatal.

Está marcada para 12 de abril a assembleia que deverá confirmar o nome do novo presidente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna.

Bom dia e boa semana.

Diego Amorim e equipe

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