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A Semana em 5 Pontos: sai Bolsa Família, entra Renda Brasil

A Semana em 5 Pontos: sai Bolsa Família, entra Renda Brasil
Arte: O Antagonista

Diego Amorim nos conta, também em vídeo, o que esperar desta semana, em cinco pontos:

1) Eleições 2020

Termina na quarta-feira o prazo para que os partidos realizem suas convenções partidárias, anunciando seus candidatos a prefeito e vereador em todo o Brasil.

Depois, os partidos terão até o dia 26 deste mês para registrarem as candidaturas. No dia seguinte, 27, começará a propaganda eleitoral.

O primeiro turno está marcado para 15 de novembro. E o segundo turno será em 29 de novembro.

Continuaremos destrinchando a corrida eleitoral nas capitais e nas principais cidades.

2) Veto à desoneração

Na quarta-feira, depois de dois adiamentos, deverá ocorrer a sessão do Congresso Nacional, com deputados e senadores.

Na pauta, uma série de vetos presidenciais, incluindo o veto à desoneração da folha de pagamento 17 setores da economia.

Como mostramos, o Planalto avaliou na semana passada aceitar a derrota, ou seja, a derrubada do veto, após acordo, mas a avaliação do entorno do presidente é de que, na votação na Câmara, poderá ser possível manter o veto, caso o governo consiga o apoio do Centrão.

Também poderão ser votados os vetos ao novo marco legal do saneamento básico.

3) Fux no comando

No Judiciário, ficaremos de olho na sessão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira: está na pauta o julgamento de recursos do ex-governador do Rio Sergio Cabral e o empresário Natalino Bertin contra condenações no âmbito da Operação Lava Jato.

Na quarta-feira, o ministro Luiz Fux conduzirá sua primeira sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) como presidente da corte.

4) Renda Brasil

O senador Márcio Bittar (MDB) deverá apresentar nesta semana seu parecer sobre a chamada PEC do pacto federativo, da qual é relator.

Na semana passada, ele confirmou que o Renda Brasil — programa que substituirá o Bolsa Família — e os gatilhos para o teto de gastos serão incluídos na PEC.

A estimativa é que o valor do Renda Brasil seja entre R$ 250 e R$ 300.

5) Pantanal em chamas

Acompanharemos as ações do governo federal em relação aos incêndios que se alastram pelo Pantanal. E as reações do Parlamento.

A Câmara poderá votar o projeto que reformula o Código de Trânsito.

E Jair Bolsonaro decidirá se sanciona ou veta a ampliação da pena por maus-tratos a cães e gatos.

Na pauta econômica, o Banco Central divulgará na quarta-feira a taxa básica de juros, a Selic, hoje em 2% ao ano.

Bom dia e boa semana.

Diego Amorim e equipe O Antagonista

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