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Sessão Deliberativa Remota da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. Ordem do dia.
Em sessão virtual, o Senado vota quatro projetos de lei para o enfrentamento do coronavírus. O PL 1.006/2020 prevê a prestação de auxílio financeiro da União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 805/2020 suspende por 120 dias a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas firmadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS. O PL 696/2020 dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus. O PL 702/2020 dispensa o empregado de comprovar motivo de quarentena durante o período da emergência de saúde pública.
A sessão é realizada na sala da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal (Prodasen) e conduzida pelo 1° vice-presidente do Senado Federal, senador Antonio Anastasia (PSD-MG).
Tela exibe senador Dário Berger (MDB-SC) em acesso remoto.
Participam:
2º suplente de secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Weverton (PDT-MA);
1° vice-presidente do Senado Federal, senador Antonio Anastasia (PSD-MG).
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Senado iniciou sua sessão virtual de hoje.
Há três projetos na pauta: um suspende o pagamento do Fies e outro proíbe inscrição no Serasa e no SPC durante a pandemia.
Um outro projeto a ser analisado pelos senadores determina a testagem para a Covid-19 dos profissionais de saúde e da segurança pública. Várias emendas foram apresentadas, incluindo a do senador Carlos Fávaro (PSD), que pede a inclusão de agentes penitenciários — que estão sendo chamados de policiais penais — na lista desses profissionais que deverão ser testados.
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