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No Papo Antagonista, Cunha diz que mudança constante de jurisprudência do Supremo "faz parte do jogo"

"Como o Supremo muda sua composição, sempre tem um ator novo no processo, vai mudando a jurisprudência. Isso faz parte do jogo."
No Papo Antagonista, Cunha diz que mudança constante de jurisprudência do Supremo “faz parte do jogo”
Eduardo Cunha

No Papo Antagonista, Eduardo Cunha foi questionado por Claudio Dantas sobre a mudança recente de entendimento do Supremo sobre a competência da 13a Vara Federal para julgar casos do petrolão, como o de Lula. Ele atribui o vai e vem à alterações na composição do STF.

Cunha alega que Sergio Moro também não era competente para julgá-lo, embora o próprio Supremo tenha confirmado sua competência diversas vezes antes. No caso de Lula, o tribunal se posicionou assim pelo menos oito vezes antes de resolver tirar o caso do triplex de Curitiba.

“Essa história de o Supremo mudar a jurisprudência é muito tranquila”, disse Cunha, citando a mudança de entendimento em relação à prisão em segunda instância. “Passou a existir em 2016. Em 2019, mudou de novo.”

“Como o Supremo muda sua composição, sempre tem um ator novo no processo, vai mudando a jurisprudência. Isso faz parte do jogo.”

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